Ao acessar o ecossistema digital da Lins Galeria, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento das legislações locais vigentes. Caso não concorde com algum destes termos, o uso ou acesso a este site é proibido. Os materiais aqui contidos são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais.

1. Licença de Uso

É concedida permissão para o acesso temporário aos materiais (informações ou software) no site da Lins Galeria, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta é a concessão de uma licença de uso, não uma transferência de título.

Sob esta licença, é terminantemente proibido:

• Modificar ou copiar os materiais;

• Uso comercial: utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;

• Engenharia Reversa: tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;

• Remoção de Marcas: remover quaisquer direitos autorais ou notações de propriedade dos materiais;

• Transferência de Dados: transferir os materiais para terceiros ou “espelhar” o conteúdo em qualquer outro servidor.

Esta licença será rescindida automaticamente em caso de violação de qualquer restrição. Ao encerrar a visualização ou após o término desta licença, todos os materiais baixados devem ser apagados.

2. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Lins Galeria são fornecidos “como estão”. A galeria não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização ou adequação a um fim específico. Além disso, não garantimos a precisão ou confiabilidade do uso dos materiais.

3. Limitações

Em nenhum caso a Lins Galeria ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados ou lucros) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da plataforma, mesmo que notificados sobre a possibilidade de tais danos.

4. Precisão dos Materiais

Os conteúdos exibidos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Lins Galeria não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual, reservando-se o direito de realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Links Externos

A galeria não revisou todos os sites vinculados à sua plataforma e não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso, sendo o uso por conta e risco do usuário.

6. Modificações

A Lins Galeria pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão atualizada destes termos.

7. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da localidade da sede da empresa.

Dica de Implementação: No checkout do e-commerce, é recomendável incluir uma caixa de seleção (checkbox) onde o cliente deve marcar que leu e concorda com estes Termos de Serviço antes de finalizar a compra direta. Isso oferece segurança jurídica para a venda das obras exclusivas